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IEDC Instituto de Estudos Direito e Cidadania |
APRESENTAÇÃO
Entre 8 e 10 de junho de 1998, a Fundação Procurador Pedro Jorge de Mello e Silva (FPPJMS) e o Instituto de Estudos de Direito e Cidadania (IEDC) realizaram, na cidade de São Paulo, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, o seminário "Dialogando sobre Direitos Humanos" para comemorar o aniversário de 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Pensadores e pesquisadores brasileiros da atualidade, centrados ou não no estudo do Direito, reuniram-se para apontar as conquistas alcançadas nestes 50 anos e as preocupações com o futuro dos direitos humanos diante da disseminação, no Brasil e no mundo, da tese da globalização e seus efeitos práticos.
Publica-se, agora, com grande satisfação, o debate realizado em São Paulo. Os textos seguem a exata sequência em que foram apresentados ao público, e alguns deles são a fiel transcrição das palestras efetuadas.
No primeiro módulo, que versou sobre "Declaração Universal dos Direito Humanos: 50 anos de teoria e prática", estão as exposições dos Professores Sérgio Adorno (do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP) e Coordenador-adjunto do Núcleo de Estudos da Violência – NEVI, da USP) e Oscar Vieira Vilhena (da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP). No segundo, que tratou do tema "Declaração de direitos e a experiência latino-americana", estão as participações de Luciano Mariz Maia (Procurador-Regional da República na Procuradoria Regional da República da 1ª Região – Brasília/DF e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba), Benoni Belli (Diplomata, vinculado à Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores) e Margarida B. P. Genevois (Coordenadora da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos e Membro da Comissão Justiça e Paz). E, no terceiro e último módulo, intitulado "A globalização e seus efeitos excludentes: serão respeitados os direitos humanos nos próximos 50 anos?", constam as apresentações dos Professores Dalmo de Abreu Dallari (da Faculdade de Direito da USP), Flávia Piovesan (da Faculdade de Direito da PUC/SP), Leonel Severo Rocha (da Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS, da qual também é coordenador , estando licenciado da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina), e Alberto Dines (Jornalista, fundador e pesquisador do LABJOR – Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, e editor do "Observatório da Imprensa").
Registre-se, por fim, que a importância desta publicação não se esgota simplesmente na excelência dos textos e dos autores nela apresentados, mas se identifica, na verdade, com o oportuno exercício democrático do diálogo franco, realizado através do saudável confronto de idéias. Pois, num mundo em que as armas e a opressão ainda decidem conflitos e impõem "consensos", à custa do sacrifício da liberdade e de muitas vidas inocentes, dialogar sobre os direitos do homem, refletindo sobre as perspectivas para o futuro é uma necessidade premente. E é mesmo um imperativo ético para todos os que defendem a liberdade e a democracia e pretendem colaborar para a construção de sociedades mais justas e realmente pluralistas e abertas.'