São Paulo, 9 de outubro de 2009.

Conforme o artigo 19 do Estatuto, a Diretoria do IEDC vem convidá-los para a Assembléia-Geral Extraordinária, que será realizada em 12 de novembro às 20h00 (primeira convocação) e 20h30 (segunda convocação), na Alameda Jaú, 156, São Paulo/SP.
Apresenta pauta para reunião:
1) alteração de estatuto para fins de mudança de sede;
2) aprovação da assinatura de comodato com a empresa que cederá espaço para a nova sede do IEDC,
3) substituição da 2ª tesoureira, tendo em vista a vacância o cargo da 1ª tesoureira,
4) discussão sobre a participação do IEDC na Plataforma Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas,
5) discussão de outros assuntos de interesse geral.

Atenciosamente
Sandra Akemi Shimada Kishi
Presidente

O IEDC -Instituto de Estudos de Direito e Cidadania é uma organização não-governamental (ONG) multidisciplinar, sem fins lucrativos, fundada em 1995, que tem por objetivo principal contribuir para o fortalecimento da cidadania.

Para atingir tal finalidade, o IEDC entende que é importante que os instrumentos jurídicos para o exercício da cidadania sejam conhecidos, utilizados e aprimorados pela sociedade.

Embora não exista restrição para se associar, a maioria dos atuais associados são membros do Ministério Público (especialmente, Ministério Público Federal), da magistratura e advogados que militam com a temática de Direitos Humanos.

No Biênio 2009/2011, a Diretoria do IEDC é integrada por:

PRESIDENTE - Sandra Akemi Shimada Kishi: Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (1991), é mestra em Direito Ambiental pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (2003). É Procuradora Regional da República na Procuradoria Regional da República da 3ª Região/SP, coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Águas - GT Águas da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e coordenadora adjunta do VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento da Escola Superior do Ministério Público da União. É professora convidada nos cursos de especialização em Direito Ambiental da UNIMEP. É coordenadora da Revista REID. É diretora institucional da SOBRADIMA - Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente. Tem publicado artigos e participado como palestrante, debatedora, organizadora e coodenadora de seminários e cursos na área de Direito Ambiental.

VICE-PRESIDENTE - Inês Virgínia Prado Soares: Graduada em Direita pela Universidade Federal do Ceará- UFC (1991), é Procuradora da República em São Paulo (1997) e Procuradora dos Direitos do Cidadão substituta (biênio 2007/2009). Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito Sanitário pela UNB, Presidente do Instituto de Estudos de Direito e Cidadania - IEDC e coordenadora da Revista REID. Professora convidada nos cursos de especialização em Direito Ambiental da UNIMEP e em Direitos Difusos da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Tem publicado artigos e participado como palestrante, debatedora, organizadora e coordenadora de seminários e cursos na área de direitos humanos e meio ambiente.

DIRETORA INSTITUCIONAL E TESOUREIRA - Regina Helena Fortes Furtado: Promotora de Justiça em Limeira/SP, mestra em direito ambiental pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP e doutoranda em direito pela Universidade de Pompeu Fabra, de Barcelona. Autora de estudos e artigos jurídicos publicados na área de Direito Ambiental. É professora de Direito Ambiental convidada no curso de pós-graduação lato sensu em direito ambiental da Universidade Metodista de Piracicaba- UNIMEP.

DIRETORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E 2ª TESOUREIRA - Fabiane Parente Teixeira Martins: Advogada, Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professora de Direito Civil e Ambiental da Universidade Metodista de Piracicaba. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental da UNIMEP. Professora Responsável pelo Setor de Conciliação Pré- Processual das Varas de Familia da Comarca de Piracicaba.

DIRETORA DE PUBLICAÇÃO E 1ª SECRETÁRIA - Solange Teles da Silva: - Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre (DEA Droit de l`environnement) Université Paris I (Panthéon-Sorbonne), especialização na Rhodes Academy of Oceans Law and Police - Rhodes Academy. Doutora em direito (doctorat em droit) pela Université Paris I (Panthéon- Sorbonne) e Pós-doutorado pela Universidade Paris I (Panthéon- Sorbonne). Professora do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), Pesquisadora do CNPq, Avaliadora da Educação Superior do BASIS - Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior INEP/MEC, Pesquisadora Associada do Centre d`Etudes et de Recherches em Droit de l`environnement, de l`amenagement et de l`urbanisme (CERDEAU) da Universidade Paris I - Pantheon- Sorbonne, correspondente internacional do Groupement de recherche sur les institutions et le droit de l`aménagement, de l`urbaniesme et de l`habitat (GRIDAUH), Editora Associada da Revista GV, membro do Conselho Editorial Nacional da Revista de Direito Ambiental, Membro da Comissão Editorial da Hiléia - Revista de Direito Ambiental da Amazônia e da Revista de Direitos Difusos.

DIRETOR DE ACESSO À CIDADANIA E 2º SECRETÁRIO - Walter Claudius Rothenburg:
Procurador Regional da República, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná/ UFPR. Pós- Graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Paris II - professor de Direito Constitucional e do Curso de Mestrado da Instituição Toledo de Ensino e de direito constitucional ambiental convidado no curso de pós-graduação lato sensu em direito ambiental da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.