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Instituto de Estudos de Direito e Cidadania
APRESENTAÇÃO
O IEDC - Instituto de Estudos de Direito e Cidadania
é uma organização não-governamental (ONG), sem fins
lucrativos, fundada em 1994, que tem por objetivo principal contribuir para o
fortalecimento da cidadania.
Para atingir essa finalidade, o IEDC entende que é muito importante que os instrumentos jurídicos para o exercício da cidadania sejam conhecidos, utilizados e aprimorados pela sociedade. Por isso, trabalhamos na divulgação de informações, idéias e estudos sobre as diversas matérias que integram a cidadania e na realização de atividades que melhorem, de alguma maneira, a qualidade de vida.
Nossa ONG é multidisciplinar e tem como associados pessoas de diversas áreas de interesses, que de algum modo estão comprometidas com a construção de uma sociedade mais justa e democrática. Todos aqueles imbuídos desse espírito e ainda não associados, estão convidados a integrar o IEDC.
Para atingir essa finalidade, o IEDC entende que é muito importante que os instrumentos jurídicos para o exercício da cidadania sejam conhecidos, utilizados e aprimorados pela sociedade. Por isso, trabalhamos na divulgação de informações, idéias e estudos sobre as diversas matérias que integram a cidadania e na realização de atividades que melhorem, de alguma maneira, a qualidade de vida.
Nossa ONG é multidisciplinar e tem como associados pessoas de diversas áreas de interesses, que de algum modo estão comprometidas com a construção de uma sociedade mais justa e democrática. Todos aqueles imbuídos desse espírito e ainda não associados, estão convidados a integrar o IEDC.
OBJETIVOS BIÊNIO 2007-2009
O biênio 2007-2009 tem seu foco na busca de instrumentos, mecanismos e veículos que preencham a lacuna existente na produção jurídica sobre direito social que tenha como destinatários os grupos menos favorecidos - social ou economicamente. Assim, toda a atuação do IEDC nesse biênio se dará para o apoio, a sistematização e a divulgação de doutrina sobre direitos fundamentais e das estratégias já utilizadas pelas associações e grupos organizados que já contribuem na defesa desses.
Certamente, o acesso às informações e às melhores doutrinas é um dos modos mais eficazes de alcançar a prosperidade econômica e social das comunidades, assim como para se ter governos responsáveis e mais abertos ao controle social. Desse modo, os projetos do IEDC neste biênio girarão em torno dos seguintes objetivos: 1. Apoiar, capacitar ou aperfeiçoar os grupos sociais com o oferecimento do conhecimento jurídico básico para a defesa dos direitos coletivos e, com isso, possibilitar o fortalecimento da sociedade civil para que os grupos encontrem alternativas preventivas para defesa e concretização de seus direitos; e 2. Possiblitar a troca de informações necessárias e de experiências para que os grupos organizados tenham êxito na implementação de seus direitos, seja na via judicial ou extrajdicial;
Sem prejuízo do acompanhamento constantes dos vários projetos e demandas sociais com repercussão jurídica, que contam com o apoio do IEDC, o Projeto Piloto do biênio 2007-2009 é a produção de um repertório de doutrina e ações bem sucedidas sobre direitos fundamentais sociais, sistematizada na edição quadrimestral da Revista REID. A Revista será veículada na forma eletrônica, com acesso livre e gratuito e os artigos publicados estarão disponíveis sob a licença creative commons.
Certamente, o acesso às informações e às melhores doutrinas é um dos modos mais eficazes de alcançar a prosperidade econômica e social das comunidades, assim como para se ter governos responsáveis e mais abertos ao controle social. Desse modo, os projetos do IEDC neste biênio girarão em torno dos seguintes objetivos: 1. Apoiar, capacitar ou aperfeiçoar os grupos sociais com o oferecimento do conhecimento jurídico básico para a defesa dos direitos coletivos e, com isso, possibilitar o fortalecimento da sociedade civil para que os grupos encontrem alternativas preventivas para defesa e concretização de seus direitos; e 2. Possiblitar a troca de informações necessárias e de experiências para que os grupos organizados tenham êxito na implementação de seus direitos, seja na via judicial ou extrajdicial;
Sem prejuízo do acompanhamento constantes dos vários projetos e demandas sociais com repercussão jurídica, que contam com o apoio do IEDC, o Projeto Piloto do biênio 2007-2009 é a produção de um repertório de doutrina e ações bem sucedidas sobre direitos fundamentais sociais, sistematizada na edição quadrimestral da Revista REID. A Revista será veículada na forma eletrônica, com acesso livre e gratuito e os artigos publicados estarão disponíveis sob a licença creative commons.
ADMINISTRAÇÃO 2007-2009
DIRETORIA
Presidente: Inês Virgínia Prado Soares
Vice-presidente: Sandra Akemi Shimada Kishi
Tesoureiro: José Roberto Pimenta Oliveira
Diretora de Publicações: Solange Teles da Silva
Diretor Institucional: Bruno Campos Silva
Diretor de Acesso à Cidadania: Marcelo Buzaglo Dantas
CONSELHO FISCAL
Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho
Maria Luíza Grabner
Ana Lúcia Amaral
O IEDC não tem fins lucrativos e mantém-se da contribuição de seus membros. A sua participação possibilita que outras pessoas tenham acesso às ações realizadas pela nossa ONG.
